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Legislações
Ultima Atualização: 07/12/2022 12:24:11
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 59 | 11/2020 | LEI MUNICIPAL N° 509/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. CRIA GRATIFICAÇÃP EXTRAORDINÁRIA PELO COMBATE A COVID-19. | Legislação | |
| 56 | 11/2020 | LEI MUNICIPAL N° 505/2020 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIAÇABUÇU - COMEP, REVOGA AS LEIS N° 245/04 E 291/07 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 110 | 09/2020 | LEI Nº 382 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Legislação | |
| 65 | 03/2020 | LEI MUNICIPAL N° 497/2020, DE 17 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE DESEFETAR E DOAR UM TERRENO PARA CONTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 70 | 08/2019 | LEI MUNICIPAL N° 493/2019, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PIAÇABUÇU, MODIFICANDO O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 478/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 66 | 06/2019 | LEI N° 488/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019. REGULAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 69 | 06/2019 | LEI MUNICIPAL N° 491/2019, 04 DE JUNHO DE 2019. | Legislação | |
| 67 | 06/2019 | LEI MUNICIPAL N° 489/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PRETIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL., CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PRATIMÔNIO CULTURAL MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU-AL. | Legislação | |
| 68 | 06/2019 | LEI COMPLEMENTAR N° 490/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2020. | Legislação | |
| 91 | 12/2018 | LEI N° 486/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL. | Legislação |