PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Legislações
Ultima Atualização: 07/12/2022 12:24:11
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 79 | 04/2018 | LEI N° 475/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.283,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 81 | 04/2018 | LEI MUNICIPAL N° 477/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018. | Legislação | |
| 78 | 04/2018 | LEI MUNICIPAL N° 474/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR IMOVEL PÚBLICO A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS EMPREENDIMENTO SOLITÁRIOS - COOPAIBA, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA FABRICA DE BENEFICIAMENTO DE COCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação | |
| 77 | 03/2018 | LEI N° 473/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 76 | 03/2018 | LEI MUNICIPAL N° 472/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. | Legislação | |
| 75 | 03/2018 | LEI MUNICIPAL N° 471/2018, DE 27 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( Cem mil reais), E DÁ OUTRAS ALTERNATIVAS. | Legislação | |
| 74 | 02/2018 | LEI MUNICIPAL N° 470/2018, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.INSTITUI O MES OUTUBRO ROSA, DEDICADO A AÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA ENTRE OUTRAS E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER. | Legislação | |
| 73 | 12/2017 | LEI N° 469/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CENTRAL DE PIAÇABUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 105 | 12/2017 | LEI N° 466/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. | Legislação | |
| 104 | 12/2017 | LEI N° 465/2017. DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI N° 141/95, DE 08 DE SETEMBRO DE 95, QUE DISPÕE SOBRE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação |