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Ultima Atualização: 07/12/2022 12:24:11

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
72 12/2017 LEI MUNICIPAL N° 468/2017, DE 29 DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A FAIXA DE CONSUMO DA TABELA ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL 271/05, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
71 12/2017 LEI MUNICIPAL N° 467/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU/AL, A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO A ELETROBRAS. Legislação
103 11/2017 LEI MUNICIPAL N° 462/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU, O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA A SER COMEMORADO EM 1° DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
35 09/2017 LEI Nº 460 - DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e dá outras providências. Legislação
106 09/2017 LEI MUNICIPAL N° 461/2017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O ISS- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E NORMAS CORRELATAS. Legislação
101 08/2017 LEI N° 459/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. INSTITUI O "CASAMENTO DO MATUTO" NO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU/AL COMO MANIFESTAÇÃO ESPECIAL CULTURAL E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
100 07/2017 LEI N° 458/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
99 07/2017 LEI MUNICIPAL N° 457/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
98 07/2017 LEI MUNICIPAL N° 456/2017, DE 12 DE JULHO DE 2017. AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação
97 07/2017 Lei municipal n° 455/2017, de 12 de julho de 2017. Dispõe sobre denominação a logradouro publico municipal, e dá outras providências. Legislação