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Legislações
Ultima Atualização: 07/12/2022 12:24:11
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 96 | 06/2017 | LEI MUNICIPAL N° 454/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECURÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 95 | 04/2017 | LEI MUNICIPAL N° 453/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 94 | 03/2017 | LEI MUNICIPAL N° 452/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017. REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU, FIXA O QUADRO DE PESSOAL, AS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 93 | 01/2017 | LEI MUNICIPAL N° 451/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR EMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 33 | 12/2016 | LEI Nº 446 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016.Atualiza a lei municipal Nº436/2015 que alterou o Plano Plurianual-PPA 2014/2017 e dá outras providências. | Legislação | |
| 34 | 12/2016 | LEI N°447/2016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016.Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piaçabuçu-AL para o exercício Financeiro de 2017, e adota outras providências correlatas. | Legislação | |
| 32 | 07/2016 | LEI N°440/2016 DE 18 DE JULHO DE 2016.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | Legislação | |
| 108 | 12/2014 | LEI MUNICIPAL N°417/2014, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. ALTERA A LEI N° 141, DE 08 DE SETEMBRO DE 1995, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE PIAÇABUÇU ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 107 | 09/2014 | LEI MUNICIPAL N° 410/2014, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014. EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 286, DE 10 DE JULHO DE 2007. | Legislação | |
| 109 | 12/2012 | LEI MUNICIPAL N° 378/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012. ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO, FIXA OS QUADROS DE PESSOAL, AS TABELAS DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação |